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terça-feira, 15 de abril de 2014

A questão da judoca itaporanguense Rafaela Wilka

Na semana passada repercutiu muito nas redes sociais a minha opinião sobre a questão do patrocínio do município de Piancó a atleta judoca, Rafaela Wilka.

Na tribuna da Câmara Municipal de Piancó, disse que o município de Piancó já ajudara a referida atleta durante todo o ano de 2013, gastando com o seu patrocínio o valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

Este ano, precisamente no mês de março, o prefeito Sales Lima (DEM) não pode garantir o patrocínio no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e, ela, influenciada pelos vereadores de oposição e uma oficiala de Justiça, resolveu ir a Rádio Comunitária Nativa FM e, de modo desaforado, disse horrores do nosso prefeito e, naquela falação, disse que na verdade era representante de Itaporanga e, por isso, o prefeito daquele município já a financiara.


Após essa entrevista e a postagem de fotos do prefeito de Itaporanga, professor Audiberg Alves, nas redes sociais (facebook), com a judoca, conforme foto acima, disse, apenas, que o município de Piancó não tinha obrigação de bancar patrocínio de atletas que representam outro município, mas apenas os nossos atletas piancoenses.

A matéria veiculada no site Itaporanga Online (http://www.itaporangaonline.com.br/2013/04/itaporanguense-se-consagra-bi-campea.html) comprova que a atleta Rafaela Wilka é representante do município de Itaporanga e, desse modo, cabe aquele município bancar o seu patrocínio. Se a mesma for atleta do Vale do Piancó, como dizem, caberá ao Governo do Estado, também mediante o Bolsa Atleta Estadual.

 O Bolsa-Atleta piancoense dispõe que o benefício deve ser garantido a atletas piancoenses e, não, de outros municípios. Para se ter uma idéia da grandiosidade do nosso programa, enquanto pagamos R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para competições nacionais; o Bolsa-Atleta Nacional, do Governo Federal,  paga a importância de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme comprova a matéria abaixo.

Por último, vale salientar, que a ex-prefeita Flávia Serra Galdino, essa mesmo que agora presta solidariedade à atleta, não contribuiu com nenhum centavo durante os seus malsinados oito anos de mandato, comprovando que quando se exerce um mandato de prefeito a postura é totalmente diferente. Já o atual prefeito pode comprovar sua ajuda com as inúmeras Notas de Empenho encontradas no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. Fato que a ex-gestora não pode comprovar. Esses vereadores que, agora, aparecem dando apoio à atleta são os mesmos que ficaram "caladinhos" no período de 2005 a 2012. São hipócritas!!!

Abaixo, matéria veiculada no site da Caixa Econômica Federal (http://www.caixa.gov.br/Voce/Social/Beneficios/bolsa_atleta/index.asp) que comprova o que aqui estou afirmando:

O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério do Esporte, que visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. Com isso, busca-se dar as condições necessárias para que se dediquem ao treinamento esportivo e possam participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. O valor do benefício mensal varia de R$ 370,00, para atletas estudantes, a R$ 3.100,00, para esportistas olímpicos e paraolímpicos.

Como Receber o Beneficio Saiba Mais


Perguntas freqüentes

Quem se beneficia do projeto?
Atletas praticantes do desporto nas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional - COI e ao Comitê Paraolímpico Internacional - CPI.
Qual o valor da bolsa?
O valor da Bolsa varia de R$ 370,00 a R$ 3.100,00, de acordo com a categoria do atleta beneficiado, e é paga mensalmente pela CAIXA, pelo prazo de um ano.

- Atleta Estudantil - Valor da Bolsa: R$ 370,00/mês;

- Atleta Nacional - Valor da Bolsa: R$ 925,00/mês;
- Atleta Internacional - Valor da Bolsa: R$ 1.850,00/mês;
- Atleta Olímpico e Paraolímpico - Valor da Bolsa: R$ 3.100,00/mês
Quem seleciona os participantes?
Cabe ao Ministério do Esporte selecionar os atletas que atendam aos pré-requisitos determinados em Lei, conforme a sua categoria esportiva.
Quais são os pré-requisitos?
- Maior de 14 anos;
- Estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado;
- Apresentar declaração sobre valores recebidos a título de patrocínio de pessoas jurídicas; públicas ou privadas, assim como qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca;
- Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva;
- Ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a Bolsa, tendo obtido a seguinte classificação.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

TJ sequestra mais de um milhão de reais das contas da Prefeitura Municipal de Piancó. Culpa da irresponsável ex-prefeita Flávia Galdino


Na última sexta-feira (28/3), o Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou dos cofres da Prefeitura Municipal de Piancó a bagatela de R$ 1.057.580,87 (hum milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), referente ao não pagamento de precatórios dos anos de 2010 a 2012. Como sempre, a ex-prefeita Flávia Serra Galdino, irresponsavelmente não respeita o Poder Judiciário e, o pior, inviabiliza a gestão de seu sucessor.

Abaixo, matéria divulgada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, que a reproduzimos também neste espaço:

TJPB determina sequestro de recursos de quatro municípios para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou sequestro de rendas pertencentes aos municípios de São Miguel de Taipu, Cuité de Mamanguape, Piancó e São José de Piranhas, para pagamento de precatórios devidos. A decisão da Presidência do TJPB foi publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta sexta-feira (28).


O maior valor sequestrado pelo TJPB foi de R$ 1.057.580,87 contra o município de Piancó, no processo administrativo nº 277.887-4, referentes aos exercícios financeiros de 2010 à 2012. Depois vem o município de São José de Piranhas, que teve sequestrado o valor de R$ 60.268,61, referentes ao exercício de 2012


No caso do Município de São Miguel de Taipu, a decisão foi no processo administrativo nº 332.546-6 e o valor do sequestro é de R$ 44.386,26, referentes aos exercícios financeiros de 2010 a 2011. Já Cuité de Mamanguape, o sequestro foi no valor de R$ 4.944,47, referentes ao exercício financeiro de 2012 e o processo administrativo é o de n° 277.694-4."

Veja matéria neste link:


O Procurador Geral do Município de Piancó, Dr. Yurick Azevedo Lacerda, em Nota de Esclarecimento prestou informações aos munícipes:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Durante os anos de 2010 a 2012, a ex-gestora do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, deixou de fazer o devido depósito na conta judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba para pagamentos de Precatórios, gerando uma dívida acumulada de mais de R$ 1.057.580,87 (um milhão e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), quebrando inclusive diversos acordos firmados entre sua gestão e a Gerência de Precatórios para a amortização da dívida. O Prefeito Francisco Sales de Lima Lacerda, ao longo do ano de 2013 tentou por diversas vezes solucionar tal problema, o que foi impossível ser feito, ante o estado de absoluta calamidade e abandono que encontramos Piancó em 01 de janeiro. Ao todo, toda a relação de credores do Município inscritos na lista de precatórios do Tribunal ultrapassa a marca dos seis milhões de reais.


Infelizmente, nessa sexta-feira, o pior, mas esperado momento chegou: a Presidência do TJ-PB bloqueou toda essa vultosa quantia do FPM municipal, gerando um momento delicado e temeroso para nosso Município, tudo culpa, por óbvio, do recente período negro pelo qual passou nossa amada terra.


Esclareça-se ainda que durante esses anos foram quitados apenas alguns processos de precatórios oriundos de acordos firmados irresponsavelmente pela administração pretérita, ferindo de morte a ordem cronológica para os pagamentos, a qual deve à risca ser seguida, como determina a legislação atinente à espécie, especialmente a Resolução nº. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.


Assim, uma vez que o problema foi levado à público por blogs, postagens em redes sociais e programas de rádio, urge esclarecer que o Prefeito Sales Lima, auxiliado por essa Procuradoria Geral e seu corpo de advogados, tem envidado todos os seus esforços na solução desta questão, empreendendo um novo diálogo junto à Corte Maior da Justiça Paraibana para um possível desbloqueio das contas da Prefeitura Municipal. Caso isso não ocorra, mais uma vez, os atos de destruição e desrespeito com a res pública da ex-gestora colocarão Piancó em mais uma difícil situação, pois inviabilizará toda uma gestão.


Entretanto, reafirmo aos servidores municipais e munícipes como um todo que estamos lutando, confiantes de que tudo se resolverá.


Cordialmente,


Yurick de Azevedo Lacerda

Procurador Geral

O prefeito Sales Lima (DEM) encontra-se em João Pessoa desde a última segunda-feira (31/3) tentando renegociar com o Tribunal de Justiça a fim de liberar os valores sequestrados.

E ainda tem gente pensando em voltar em 2016... 

Protesto na residência oficial do governador da PB marca 1º de abril

Representantes de 32 entidades realizaram mobilização.
Governador diz que não vai responder a 'chacota'.

Manifestantes foram até a Granja Santana para entregar diploma de 'mentiroso' ao governador da Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Manifestantes foram até a Granja Santana para entregar diploma de 'mentiroso' ao governador da Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)



Concursados da Polícia Civil, estudantes e representantes de 32 entidades dos servidores públicos da Paraíba realizaram uma mobilização na manhã desta terça-feira (1º de abril), na frente da granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB), no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A intenção dos manifestantes foi tentar entregar o diploma 'O Político Mais Mentiroso da Paraíba' ao governador.


Manifestantes foram até a Granja Santana para entregar diploma de 'mentiroso' ao governador da Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1) 
Governador considerou ocmo 'chacota' o protesto, mas disse respeita direito de se manifestar (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um dos coordenadores do Fórum de Entidades dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, Victor Hugo, explicou que a mobilização retoma a reivindicação para se discutir os problemas relacionados ao funcionalismo.

 “O governador foi eleito com 76% dos votos na enquete e viemos tentar entregar o diploma a ele. Não fomos recebidos mas ele receberá nem que seja pelos Correios”, frisou.

Através da sua assessoria, o governador disse que "o governo reconhece que os servidores têm direito de se manifestar, mas não vai responder a este tipo de provocação e chacota".

Fonte: G1PB 

Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais será no dia 13 de abril

Será realizada no dia 13 de abril de 2014 a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova com 4 horas de duração, no local que constar do documento de confirmação de inscrição, ainda a ser divulgado.

Do total, as vagas são 186 por provimento e 92 por remoção. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) é a empresa responsável para a realização do certame.

O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

A assessora do juiz Antônio Silveira, da Comissão do Concurso, Suely Lemos, informou que “as expectativas para o concurso é que as vagas sejam suficientes para suprir a demanda que o TJPB temapresentado nesta área”.

A assessoria do juiz contou também que a junta médica do Tribunal de Justiça já deu o seu parecer na perícia das inscrições daqueles que declararam ser portadores de deficiência física e o resultado está previsto para ser divulgado ainda esta semana pelo IESES.

De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, das vagas previstas no certame, 5% foram reservadas a pessoas com deficiência, ou seja, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações que regulamenta a Lei Federal nº 7.853.


Organização – A Comissão organizadora é composta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, como presidente; pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Silveira Neto; pelos juízes Meales Medeiros de Melo e Romero Carneiro Feitosa; pelos representantes do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Carlos Otaviano de Medeiros Mangueira; e dos titulares da Serventias Extrajudiciais, notário, Germano Carvalho Toscano de Brito; e o registrador Valter Azevedo Miranda. 

Fonte: ParlamentoPB

Na Paraíba, Dilma tem o dobro dos votos de Aécio e Campos juntos


Presidenta seria reeleita com 52,30%, tucano aparece com 12,80% e socialista 11,05%

Se as eleições fossem hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno na Paraíba, com 52,30% da preferência do eleitorado paraibano, segundo dados da pesquisa MaisPB/Consult, a primeira do ano, para a Presidência da República, divulgada na noite desta terça-feira (01).

Na pesquisa estimulada (aquela em que o entrevistador sugere opções de candidatos ao eleitor), o senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato a presidente pelo PSDB, aparece em segundo, com 12,80%; seguido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem 11,05%. Entre os entrevistados, 14,15% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados; e 9,70% ainda não sabem em quem votar.
 

Pesquisa Estimulada  

Dilma Rousseff 52.30%
Aécio Neves 12.80%
Eduardo Campos 11.05%
 
Nenhum 14.15%  
Não Sabe 9.70%  

Registro - A pesquisa do Instituto Consult foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00055/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral com o número 00002/2014, no dia 22 de março deste ano. Foram ouvidos dois mil eleitores em 67 municípios nas sete regiões do Estado. A coleta de dados ocorreu no período de 14 a 16 deste mês.


Metodologia – A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo, informado pelo TRE-PB, sendo 53% do eleitorado do sexo feminino e 47% do eleitorado do sexo masculino e sobre a estimativa das idades, sendo 18% dos eleitores até 24 anos, 24% de 25 a 34 anos, 20% de 35 a 44 anos, 21% de 45 a 59 anos e 17% com mais de 59 anos. A empresa – O Instituto Consult tem 25 anos no mercado. Sediado em Natal (RN), atua há 20 anos na Paraíba e já trabalhou para os principais jornais do Estado (Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e O Norte).

Fonte: MaisPB

Aneel aprova modalidade pré-paga de energia



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (1º) a possibilidade de as distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.

A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga.

“Para ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições que restringem a aplicação do pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.

As distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço. A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.

Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh) e poderá comprar um crédito mínimo de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.

Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima compra. Pela média do consumo dos brasileiros, essa energia deve ser suficiente para três dias de uso.

Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.

Fonte: ParlamentoPB/Agência Brasil

Após consultas do PSDB, PMDB retoma Ciclo de Debates em Piancó

Ex-governador Zé Maranhão e Veneziano já confirmaram presença em Piancó

O PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães promovem neste sábado (05), na cidade  de Piancó, o 11º Encontro Regional do Partido e dão sequência ao Ciclo de Debates Pensando a Paraíba.

O evento ocorrerá a partir das 09h na Câmara Municipal. Presenças confirmadas do presidente estadual da legenda, ex-governador José Maranhão e do pré-candidato ao governo do Estado Veneziano Vital do Rego, além de representantes das bancadas federal e estadual do partido, dos diversos segmentos da sociedade e dos setores produtivos, sobretudo do Vale do Piancó e, claro, dos anfitriões do evento, o procurador Paulo Barbosa de Almeida (Delegado à Convenção Estadual); o presidente da Comissão Executiva Municipal, Divanildo Matias; e o líder da bancada na Câmara, vereador Pedro Aureliano da Silva

“Nosso objetivo é debater todos os problemas de forma clara e objetiva, com participação efetiva de todas as lideranças do município e da região”, afirmou o presidente estadual do PMDB, José Maranhão. Ele lembrou que a idéia dos encontros regionais do partido nasceu a partir do momento em que assumiu a presidência estadual da legenda. “Entendemos que o PMDB deve discutir com a sociedade um projeto político para a Paraíba. Essa é a visão. Discutir a Paraíba, analisar o quadro sócio-econômico que está aí e oferecer uma solução que possa atender aos anseios dos paraibanos”, disse.

José Maranhão manifestou a convicção de que o PMDB vai ganhar as eleições de 2014 com Veneziano, defendeu a necessidade de se fazer alianças, preferencialmente com os partidos de oposição, por entender que é da essência da democracia.

Com as caravanas do PMDB, as lideranças do partido aproveitam para ver de perto as necessidades do Estado, filiar mais pessoas e revigorar a militância. “As caravanas nos proporcionam detectar a vocação dos 223 municípios paraibanos”, disse o presidente.

A juventude peemedebista vem realizando consulta à população das cidades sedes dos eventos, perguntando “qual a Paraíba que o povo quer”. Uma urna vem passando durante toda a semana em pontos estratégicos da cidade, colhendo sugestões do povo para o projeto de desenvolvimento que o PMDB e a FUG vão apresentar à Paraíba. As sugestões coletadas serão discutidas no evento da Caravana do PMDB, neste sábado.

Este será o 11º de uma série de encontros regionais que o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães têm promovido em diversas cidades da Paraíba, com o objetivo de debater os principais problemas do Estado e, ao mesmo tempo, discutir soluções viáveis. Além disso, será discutida, também, a formatação de propostas para a Paraíba, com foco em seu desenvolvimento.

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rêgo, entende que a participação do partido nas sérias discussões da Paraíba é uma constante. “Como agremiação sempre presente nos mais destacados momentos políticos do Estado, ouve os paraibanos de diversos segmentos sociais e produtivos, visando contribuir para o nosso futuro”, disse.

Fonte: PBAgora

quinta-feira, 20 de março de 2014

Presidente do PT Estadual põe Cássio e RC na ‘vala comum’ e elimina possibilidade de apoio: “Representam o retrocesso”





O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Charliton Machado comentou em entrevista nesta quarta-feira (16) considerou que é praticamente impossível o seu partido se coligar com o PSDB do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ou com o PSB de Ricardo Coutinho, em face da conjuntura local e nacional.


“As candidaturas de Cássio e de Ricardo representam um retrocesso, assim como a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) não representam os ideais do Partido dos Trabalhadores, o mais democrático do país”, pontuou Machado, acrescentando que Ricardo representa Campos (Eduardo) e Cássio o palanque de Aércio (Neves ) do PSDB. O PT tem uma nova data para definir o seu futuro político na Paraíba. O evento, no qual os filiados votarão se preferem manter a candidatura de Nadja Palitot ao Governo ou se firmam uma composição com o candidato do PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, será realizado no dia 12 de abril.


Machado explicou o clima de embate no PT:


"Houve duas teses que convenceram os membros da executiva estadual. Uma delas é com relação à organização do encontro. Para que ele fosse viável, teríamos que garantir que todos os 300 delegados estivessem em dia com suas contribuições partidárias até amanhã, já que o prazo expira três dias antes do evento. Além disso, houve outra ponderação, de natureza política e é de que a conjuntura precisa de uma leitura mais consistente, especialmente por causa do comportamento do PMDB nacional. Precisamos ponderar sobre isso para não tomar uma decisão precipitada", disse o presidente do PT.


Para Charliton a candidatura própria será defendida com ele, mas na condição do presidente do PT, tem que aceitar outras propostas que podem surgir no debate interno.
"Eu defendo a candidatura própria do PT, agora como presidente do partido eu tenho que aceitar todas as propostas que virão para o debate interno. Faremos um debate de altura e o que tenho dito é que o mais importante é unir as oposições".salientou.


CRISE COM O PMDB: Charlington voltou a alfinetar o partido de Zé Maranhão, Veneziano e Vitalzinho: “O PMDB se sente pequeno no Governo, mas eu discordo. Eles tem o vice-presidente da República, Michel Temmer; têm as presidências da Câmara Federal e do Senado, isso depois de um acordo com a bancada petista e têm cinco ministérios”, alfinetou.

Fonte: PB Agora

quarta-feira, 19 de março de 2014

Cássio propõe amplo debate sobre contas de Ricardo Coutinho

Senador Cássio Cunha Lima, agora, exige transparência do governo Ricardo Coutinho. Acreditem!!!

Cássio Cunha Lima defende que contas de Ricardo sejam debatidas com a sociedade.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu um amplo debate com a sociedade sobre as contas do governador Ricardo Coutinho, de 2011, que estão para ser votadas na Assembleia Legislativa. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, direto do hotel Tambaú, onde participava do Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, ele disse que cabe ao Poder Legislativo fazer o debate para esclarecer os pontos polêmicos na prestação de contas do governador.

"A Assembleia é um poder que representa a sociedade. Se há uma controvérsia entre a posição da auditoria e a manifestação dos conselheiros eu acho que o melhor caminho é a Assembleia debater com a sociedade, dá transparência. O que é que consta do relatório? Quais foram os pontos apresentados pela auditoria? Na República não deve ter segredos. Quem é republicano de fato não pode ter segredo. Tem que colocar luz nesse relatório. A Assembleia é o grande palco para o debate com a sociedade. Ela existe exatamente para isso, para fazer esse debate, colocar luz e dá transparência a essas informações", afirmou Cássio.

Na entrevista ele disse não vê dificuldade nenhuma de conversar com partidos como PMDB e PT para discutir alianças com vistas as eleições de outubro. "Você não pode ir para um debate com exclusões. Não há exclusão alguma. O PSDB é um partido que está aberto ao diálogo, que discute política com grandeza, com serenidade, com altivez, com espírito de diálogo mesmo. Eu por exemplo sou forjado no diálogo. É da natureza essencial da política o diálogo".

Falando sobre os encontros do PSDB, ele disse que se o partido decidir pela candidatura própria será bom para a democracia paraibana, porque o eleitor terá mais uma opção de escolha. Cássio voltou a dizer que quem decide a eleição não são os políticos, mas o povo. "Muitos acham que a máquina pública oprimindo, cooptando, usando o dinheiro público para inibir pessoas, para intimidá-las, ganha a eleição. Não é a máquina pública que decide a eleição, quem decide a eleição é o voto secreto, livre e soberano do povo do nosso Estado".

Fonte: Jornal da Paraíba/Lenilson Guedes

 

Estado perde mais de R$ 400 milhões do Fundeb

governador Ricardo Coutinho contribuiu com a perda de R$ 400milhões de reais do FUNDEB

O Estado da Paraíba teve uma perda de mais de R$ 400 milhões no ano de 2012 referente à contribuição com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A contribuição do Estado teria sido de R$ 1.124.789.000,00 e o retorno do Fundo, R$ 721.483.000,00.

Este problema não atinge apenas o Estado. Nos últimos dez anos a cidade de Cabedelo acumulou um déficit superior a R$ 35 milhões do Fundeb. Somente no ano passado, o município totalizou perdas que ultrapassaram R$ 6,4 milhões, pois sua contribuição para o fundo foi de R$ 21.602.658,75 e o retorno para a cidade foi de R$ 15.135.570,24.

A diferença, segundo o conselheiro do TCE, Arnóbio Viana, se dá por conta da base de cálculo usada para se chegar à distribuição dos recursos do Fundeb. “O dinheiro para o fundo vem das receitas tributárias dos municípios, dos Estados e da União. Cada um contribui com 20% de sua receita tributária".

Para o repasse, o fundo considera o número de estudantes matriculados em escolas dos municípios e dos Estados e manda o valor para os entes, o valor referente ao custo por estudante. Por isso há Estados e municípios que contribuem mais e recebem menos, pois localidades com arrecadação menor acabam tendo maior necessidade destes recursos”, explicou. 

 
Um aspecto que tem pesado na hora de dividir este bolo é a diminuição de estudantes matriculados na rede pública. “Este é um aspecto natural. Conforme o cidadão conquista uma certa condição de vida, ele dá preferência para matricular os filhos em uma escola particular, e isto tem acontecido muito em todo o Brasil. Não é um fenômeno exclusivo da Paraíba”, esclareceu o conselheiro.

Fundeb é mal aplicado em 29 cidades da PB

Vinte e nove municípios paraibanos não atingiram o mínimo de 60% em remuneração e valorização do magistério, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outros 12 deixaram de atender às exigências legais, tanto em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) quanto na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse é o resultado de um levantamento realizado pela assessoria técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. O estudo foi feito com base nos 223 processos de prestação de contas das prefeituras municipais, examinados durante o ano de 2013, com o intuito de obter um panorama geral dos investimentos em educação, que servem de subsídio para os Indicadores do Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB). 

O IDGPB é uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para aferir a situação das escolas públicas; gasto por aluno de quatro a 17 anos de idade; qualificação de professores; índices de aprovação e reprovação; êxodo escolar e transporte estudantil.

Os recursos do Fundeb devem alcançar o percentual mínimo de 60%, na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício e, no máximo 40%, nas demais ações de manutenção e desenvolvimento; ambos na educação básica pública. Quando não atingidos os percentuais, tanto no caso do MDE (25%), quanto no Fundeb (60%), há motivação para a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, além de ensejar a aplicação de multa e representação junto ao Ministério Público para a propositura de ação de improbidade administrativa.

Fonte: Jornal da Paraíba/Lenilson Guedes.

Justiça determina construção de novo matadouro...

Desembargador Frederico Coutinho (centro) julga o processo do matadouro público de Solânea
Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinaram que a Prefeitura de Solânea construa um novo matadouro público no município. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença do juízo de primeiro grau. O relator do recurso (0000191-03.1998.815.0461) foi o desembargador Fred Coutinho.

Em 1998, o Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública, cobrou a construção de um novo matadouro público em Solânea, em decorrência da situação precária do antigo abatedouro, por considerar que este causava danos ao meio ambiente pela ausência de regras básicas de higiene e de sua proximidade com o hospital da cidade. A Justiça de 1º grau determinou a execução de obra.

Em recurso ao 2º grau, o Município aduziu a impossibilidade de cumprimento da sentença, alegando ofensa aos princípios da separação dos poderes e da legalidade. No voto, o desembargador Fred Coutinho assegurou que as alegações da prefeitura não merecem amparo e não prosperam, bem como é dever do Poder Judiciário de coibir descumprimento de determinações.

Por oportuno, não se tem qualquer dúvida do respeito à separação dos poderes, todavia, quando qualquer deles deixa de cumprir suas obrigações fundamentais exigidas na Constituição ou em legislações, deve o Judiciário no seu legítimo exercício da jurisdição coibi-las”, asseverou.

Ainda segundo o relator, todos os prefeitos que passaram à frente do município de Solânea, desde 1998, até os dias atuais, revelaram falta de compromisso com os cidadãos, a saúde pública e o meio ambiente.

É fato que o assunto aqui tratado se ‘arrasta’ vergonhosamente, desde o longínquo ano de 1998, atravessando várias gestões públicas, sem se resguardar os direitos dos consumidores, atingindo este descaso à própria saúde humana, bem como ao meio ambiente, enfim, alcançando o interesse social, porque não dizer a sociedade”, observou.

Ao concluir seu entendimento, o desembargador Fred Coutinho observou que as questões envolvidas no processo resumiram-se em jurídica, política e social. “A jurídica, observa-se o prolongamento de uma ação que deveria ser solucionada num prazo razoável, não ocorrendo (…); a política, tendo-se em vista a falta do verdadeiro interesse dos prefeitos (…); e social, este sim, pois a população foi atingida e desrespeitada frontalmente nos seus interesses”, finalizou.

Fonte: site oficial do Tribunal de Justiça da paraíba