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quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Município de Piancó aciona ex-prefeita com dezenas de processos na Justiça e no Ministério Público


O procurador-geral do município de Piancó. Dr. Yurick Azevedo, fez um levantamento do número de ações que fora obrigado a ajuizar contra a ex-prefeita Flávia Serra Galdino para retirar o município da inadimplência. São ações criminais e de reparação de danos por ato de improbidade administrativa, principalmente, pela ausência de prestação de contas em diversos convênios firmados com o Governo Federal.

Segundo Yurick Azevedo, o município ainda poderá ajuizar dezenas de ações para evitar o inadimplemento, como também buscar a reparação pelos danos causados na gestão anterior (2005/2012), quando estava à frente do município a ex-prefeita Flávia Galdino.

Pelo levantamento elaborado pelo procurador-geral já são 27 ações propostas pelo município de Piancó, incluindo representações criminais junto ao Ministério Público Federal, como se verifica abaixo:




AÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ CONTRA FLÁVIA SERRA GALDINO

 01) Proc. nº 0001830-15.2014.815.0261
Justiça Comum da Paraíba
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Motivação: Multa do TCE (TC nº 12.107/2009), no valor de R$ 1.402,55.

 02) Proc. nº 0000342-04.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Motivação: Locação de Mamógrafo e Tomógrafo no valor de R$ 320.000,00.

  03) Proc. nº 0000516-13.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Motivação: Prestação de Contas do Projeto de Inclusão Produtiva no valor de R$ 50.257,19.

04) Proc. nº 0002206-35.2013.815.0261
Justiça Comum da Paraíba
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS E DOCUMENTO
Motivação: Documentos retirados do prédio da Prefeitura Municipal de Piancó
  
      05) Proc. nº 0000176-69.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao PNAE no valor de R$ 168.900,00.

   0 6) Proc. nº 0000540-41.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO CÍVEL DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO MUNICIPAL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Motivação: Não prestação de contas de recursos oriundos do Ministério da Saúde (Convênio nº 3100/2007), no valor de R$ 200.000,00.
 

      07) Proc. nº 0000177-54.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao PNATE no valor de R$ 153.241,62.

        08) Proc. nº 0000346-41.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao PNATE no valor de R$ 140.388,82.

           09) Proc. nº 0000138-57.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao Ministério do Turismo no valor de R$ 250.000,00 (Convênio nº 00348/2009).

10) Proc. nº 0000137-72.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao Ministério do Esporte no valor de R$ 32.591,40 (Convênio nº 00436/2007).

11) Proc. nº 0000136-87.2013.4.05.8205
Justiça Federal da Paraíba/Vara Federal de Patos-PB.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO
Motivação: Não prestação de contas ao Fundo Nacional de Assistência Social no valor de R$ 24.521,18 (Convênio nº 00361/2007).

12) Proc. nº 0000603-24.2013.815.0261
Justiça Comum da Paraíba
AÇÃO CÍVEL DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO MUNICIPAL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Motivação: Não prestação de Contas de recursos oriundos do Ministério da Saúde no valor de R$ 95.000,00.

13) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério do Turismo, no valor de R$ 170.000,00 (Convênio nº 00134/2006)

14) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério da Saúde, no valor de R$ 320.000,00.

15) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 331.650,00 (Convênio nº 700654/2010).

16) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério do Turismo, no valor de R$ 300.000,00 (Convênio nº 00402/2008).

17) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no valor de R$ 50.257,19 (Convênio nº 001058/2005).

18) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério da Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (Convênio nº 3100/2007).

19) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do PNATE, no valor de R$ 153.241,62.

20) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do PNATE, no valor de R$ 168.900,00.

21) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do PNAE, no valor de R$ 202.740,00.

22) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do PNATE, no valor de R$ 140.388,82.

  23)         REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do FNDE, no valor de R$ 38.610,00.

24) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000,00.

2  25) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

26) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério do Turismo (Convênio nº 00348/2009).

    27) REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Ministério Público Federal/Procuradoria da República de Patos-PB.
Motivação: Não prestação de Contas de verbas oriundas do Ministério do Esporte (Convênio nº 436/2007).

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

CAGEPA autoriza construção de adutora e expansão de rede em Piancó

Planilha de Quantitativos e de Preços da obra da adutora em PiancóAdicionar legenda
As sementes plantadas em um movimento para construção de uma adutora e da expansão da rede de distribuição de água em Piancó, realizado no 26 de outubro de 2012, acabaram de se transformar em frutos. O movimento foi organizado pelo vereador Pádua Leite (PT) e por Nonato e Aparecida, tendo a contribuição dos empresários Ângelo Leite Filho e André Galdino.

É que a CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) autorizou, mediante ordem de serviço, a construção da adutora e da expansão da rede de distribuição de água no valor de R$ 5.606.568,70 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), conforme se comprova com o documento acima.

Fotos da interdição da BR 361, realizado em Piancó, no dia 26/10/2012.

Fotos da interdição da BR 361, realizado em Piancó, no dia 26/10/2012.

Fotos da interdição da BR 361, realizado em Piancó, no dia 26/10/2012.

Comparação dos Governos Flávia Galdino x Sales Lima: DESFILE DA SEMANA DA PÁTRIA

 NO GOVERNO DE FLÁVIA GALDINO:

Desfile de 07 de setembro de 2010...
  No Governo Flávia Serra Galdino (2005/2012) o desrespeito aos estudantes, aos professores, aos funcionários, às escolas e aos pais era flagrante. A ex-prefeita não compareceu a nenhum desfile durante os oito anos que esteve à frente da administração municipal. Era colocado apenas um pequeno palanque, onde comparecia apenas a secretária de Educação, Rita Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Leite.(vejam as fotos).

Desfilie de 07 de setembro de 2010...
No ano de 2012, a ex-prefeita tentou impedir o desfile porque iria coincidir com o seu comício, que contaria com a presença do atual senador Cássio Cunha Lima. Só não obtivera êxito na empreitada porque os diretores do Colégio Compacto procuraram a então Juíza de Direito da Comarca de Piancó, Dra. Luciana Rodrigues, que garantiu a realização do desfile da referida escola.


GOVERNO SALES LIMA:

No governo do atual prefeito Sales Lima, o respeito aos estudantes, aos professores, aos funcionários, aos diretores, às escolas e aos pais é flagrante. Monta-se, em primeiro lugar, um palanque com a decoração verde e amarelo. O prefeito, o vice-prefeito, secretários e vereadores comparecem para prestigiar o evento. As ruas são iluminadas e garanta-se toda a estrutura para a realização do desfile.

Desfile de 07 de setembro de 2014.
Desfile de 07 de setembro de 2014. Presenças garantida das autoridades municipais...

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Flávia Galdino: a política movida a cargos públicos...

(2006/2010) com o ex-governador Zé Maranhão
Na política, o verbo "trair" é o que mais se afina com a ex-prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino (PSB). Sem qualquer constrangimento, ela não pensa duas vezes em dar rasteira política em qualquer cidadão, político aliado ou em negociatas.

Na esfera estadual, a ex-prefeita já esteve no palanque de todos os ex-governadores, claro, buscando abocanhar cargos públicos a seu favor de seus aliados políticos.
 
As fotos, apenas, comprovam que ela já defendeu a bandeira do ex-governador Zé Maranhão (PMDB), quando este era adversário político de Cássio Cunha Lima. Meses atrás, defendia o governador Ricardo Coutinho (PSB), quando este tinha como adversário Zé Maranhão. Agora, já de olho nas pesquisas e nos cargos públicos, caso seja vencedora, faz oposição ao governador Ricardo Coutinho e se alia ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Seguindo o mesmo comportamento, o ex-vice prefeito Antônio Dantas (PSC) também aprendeu a fazer negociata, pensando unicamente na parcela do bolo que possa ter direito, em caso de uma vitória cassista. 

E, como não importa programa de governo ou bandeira partidária, a ex-prefeita e seu ex-vice prefeito vão fazendo política em benefício próprio... 


( 2011/agosto 2014) com o governador Ricardo Coutinho e Antônio Dantas

( agosto.2014) Antônio Dantas, Flávia Galdino, Tovar e Cássio Cunha Lima

Na próxima matéria, traremos detalhes de como ela traiu Welligton Roberto, Leonardo Gadelha, Trócolli Júnior e Adriano Galdino...

Governo do Estado contempla Hospital de Piancó com verba para manutenção


O Diário Oficial do Estado (edição 15.624, de 03/09/2014) publicou o Decreto nº 35.295, de 02/09/2014, que "Abre crédito suplementar para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento", prevendo o repasse para o Hospital Regional Wenceslau Lopes do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para fins de manutenção de serviços.

O valor destinado a manutenção de serviços chegou em boa hora, tendo em vista o caos em que fora encontrado o Hospital pela nova administração.

É público e notório que há bem pouco tempo, que aquele Hospital não oferecia qualquer serviço ao cidadão do Vale do Piancó, uma vez que faltavam medicamentos, materiais médico-hospitalares e alimentação para os pacientes.

Esta semana ainda, o Blog do Pádua Leite publicará matéria sobre o caos encontrado no Hospital de Piancó.


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Itaporanga e Patos: próximos destinos do Diálogo Público do TCE


Com o Diálogo Público Paraíba, o Tribunal de Contas está percorrendo todo o estado para difundir, entre os paraibanos, o interesse pelo controle social. Nos próximos dias 11 e 12 de setembro o TCE estará se encontrando com a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas, sediadas pelos municípios de Patos e Itaporanga.

Conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB

No dia 11 será a vez de Itaporanga receber os conselheiros Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e ouvidor do TCE-PB; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira; além de auditores de contas públicas e da equipe de apoio, para o Diálogo Público, que acontecerá na 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel Moreira Dantas.

Em Patos, o Diálogo Público acontecerá no dia 12 de setembro, no Fórum Miguel Satyro, localizado na Rua Doutor Pedro Firmino, no centro na cidade. Em ambos os casos, as inscrições já estão disponíveis e podem ser efetuadas, gratuitamente, no endereço eletrônico do TCE: http://portal.tce.pb.gov.br/. As pessoas que não dispõem de internet, ou sentirem alguma dificuldade na inscrição online, poderão efetuá-la presencialmente, no local do evento.

Desde o mês de junho, com programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da Paraíba está indo aos municípios pólos das regiões do estado. O objetivo é estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos públicos. O controle social, conforme palavras do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento imprescindível à boa governança.

Programação – Tanto em Itaporanga, quanto em Patos, a programação do Diálogo Público se inicia às 8h00, com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h00, com uma saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se uma palestra sobre ‘O Controle Social’, também proferida pelo presidente do TCE.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE-PB e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO-PB, será o palestrante seguinte. O tema é ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’, terá como Elvira Samara Pereira de Oliveira, procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a facilitação do controle social. A ‘Auditoria Operacional’, será tema de exposição de Josedilton Alves Diniz, auditor de contas públicas do TCE-PB, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba. A previsão é de que as palestras se encerrem por volta das 12h45, quando se iniciarão os debates.

Fonte: Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em pleno andamento, as obras de conclusão da rodovia PB 426, que liga Piancó-Coremas


Hoje, pela manhã, resolvi comprovar se realmente as obras de conclusão da rodovia BR 426, que liga Piancó a Coremas, estavam em andamento. Para minha felicidade, elas estão em ritmo acelerado, quando testemunhei o trabalho de várias máquinas realizando a terraplanagem.

As obras atrasaram em razão do falecimento de um dos sócios da empresa que vencera a licitação e, por questões familiares (inventário), a empresa resolveu, unilateralmente, paralisar as obras, trazendo enormes prejuízos ao povo do Vale do Piancó.


Agora, após processo licitatório, uma empresa do Ceará, denominada de de COSAMPA, deu continuidade da sua antecessora, com previsão para conclusão das obras até o final deste ano.

As obras já chegaram ao açude da Comunidade Tatú.

Vejam abaixo, as fotos tiradas por mim no local: